1992-12-05 - DESPACHO 116/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS DO COURO OS SEGUINTES ELEMENTOS: DOUTORA MARIA ILÍDIA CHAVEIRO DE SOUSA SOARES FELGUEIRAS E A DOUTORA ANA MARIA GARCIA RODRIGUES, EM REPRESENTAÇÃO DO SECTOR PÚBLICO: O DOUTOR FERNANDO PEDRO FERNANDES DE CARVALHO, ANTÓNIO DA CRUZ COSTA E O ENGENHEIRO JOAQUIM EDUARDO MENDES RODRIGUES EM REPRESENTAÇÃO DO SECTOR PRIVADO. DESIGNA A DOUTORA MARIA LEONOR TRINDADA PARA DESEMPENHAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO OR (...)

1992-12-05 - RESOLUÇÃO 40/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DEFINE OS MOLDES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E EXPANSÃO DE SUBSISTEMAS DE CONTROLO DA ACTIVIDADE DA PESCA, COMPARTICIPADAS PELA CEE AO ABRIGO DA DECISÃO NUMERO 89/631/CEE (EUR-Lex) E QUE, PARA 1992, CONSTAM DA DECISÃO DA COMISSAO NUMERO 92/75/CEE (EUR-Lex), DE 911216. ATRIBUI COMPETENCIAS A DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, AO IFADAP E AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NA CONCRETIZACAO DO PROGRAMA, NOMEADAMENTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE INFORMÁTICOS E SOFTWARE, DE VIATURAS AUTOMÓVEIS E EQUIP (...)

1992-12-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE145/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA E JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETRARIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1992-12-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE144/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS FRANCISCO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA LEITE E LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO PARA EXERCEREM FUNÇÕES RESPECTIVAMENTE DE CHEFE DO GABINETE E DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. NOMEIA IGUALMENTE ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA E MARIA MADALENA DE BARROS CARDOSO DE LEMOS VIANA PEDREIRA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. REQUISITA EVA MARIA BALSEMÃO PIRES DE SOUSA PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRA (...)

1992-12-05 - DESPACHO 84/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA TERESA MARIA RIBEIRO TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1992-12-05 - DESPACHO 81-A/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA REGINA MARIA GAMA SUTRE PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES EM TRABALHOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES.

1992-12-05 - DESPACHO 81/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA DE LURDES SOARES PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1992-12-05 - DESPACHO 80/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS DE LOUREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1992-12-05 - DESPACHO 343-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUI AS ACÇÕES DE FORMAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E PARA A ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA DE JOVENS-FORTECA, QUE SE REGEM PELO REGULAMENTO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO - REGULAMENTO DA MEDIDA NUMERO 2.3 DO SUBPROGRAMA NUMERO 2 DO PRODEP. ESTAS ACÇÕES SERAO COORDENADAS PELO GETAP (GABINETE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL).

1992-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 50/SEEBS/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PARA A SELECÇÃO DE CANDIDATURAS A FREQUÊNCIA DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E PARA A ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA DE JOVENS - FORTECA, A REALIZAR NO ÂMBITO DA MEDIDA NUMERO 2.3 DO SUBPROGRAMA NUMERO 2 DO PRODEP. APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E ESTABELECE O RESPECTIVO JÚRI.