A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1992-11-25

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Declaração 133/92 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 3 804 111 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Declaração 134/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 952 122 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Declaração 135/92 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 44 219 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Declaração 136/92 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 1 916 550 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Despacho Normativo 220/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    DEFINE CRITÉRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A ADOPTAR PELOS CONTRIBUINTES E PELAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, NA APLICAÇÃO DO REGIME FIXADO PELO DECRETO LEI 411/91, DE 17 DE OUTUBRO, QUE INTRODUZIU UMA NOVA DISCIPLINA NO REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUICOES DEVIDAS AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Portaria 1081/92 - Ministério do Comércio e Turismo

    Revoga a Portaria n.º 1068/90, de 19 de Outubro, que sujeita ao regime de margens de comercialização o preço dos ovos embalados e fixa a respectiva margem.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-25 - Lei Constitucional 1/92 - Assembleia da República

    APROVA A TERCEIRA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA , DE 2 DE ABRIL DE 1976, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELAS LEIS CONSTITUCIONAIS 1/82, DE 30 DE SETEMBRO, E 1/89, DE 8 DE JULHO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda