1992-11-17 - RESOLUÇÃO 20/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Orçamento para o ano de 1993.

1992-11-17 - CONTRATO 86/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação de arruamentos na freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

1992-11-17 - CONTRATO 87/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação de arruamentos no centro urbano de Santa Cruz da Graciosa.

1992-11-17 - Declaração 121/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação, para o ano de 1992, no montante de 2 164 950 contos.

1992-11-17 - Declaração 122/92 - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 234 729 CONTOS.

1992-11-17 - Despacho Normativo 214/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 12 DE JUNHO DE 1990.

1992-11-17 - Despacho Normativo 215/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR, QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE AGOSTO DE 1990.

1992-11-17 - Despacho Normativo 216/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DE PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS EFEITOS DESDE 28 DE SETEMBRO DE 1990.

1992-11-17 - Despacho Normativo 217/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE NOVEMBRO DE 1989.

1992-11-17 - Despacho Normativo 218/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 3 DE AGOSTO DE 1990.

1992-11-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 20/92/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento para o ano de 1993