1992-11-13 - DESPACHO 992/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA O ENGENHEIRO PEDRO MIGUEL LEAL DE SA MARTINS A TELEFONES DE LISBOA E PORTO (TLP), SA.,A FIM DE IR DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE, COM EFEITOS A 1-10-92.

1992-11-13 - PORTARIA 349/92IIS - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESAFECTA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO UMA PARCELA DE TERRENO, INCORPORANDO-A NO DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO PARA EFEITO DA EFECTIVACAO DO REGISTO PREDIAL A FAVOR DO ESTADO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PALÁCIO DA JUSTIÇA DE LAGOS.

1992-11-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE140/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE MARIA JOSÉ RODRIGUES RAU PINTO DA SILVA DO CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1992-11-13 - DESPACHO MOPTC84-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, COMO REPRESENTANTE DOS TRANSPORTES URBANOS MUNICIPALIZADOS, O DOUTOR MANUEL MACHADO.

1992-11-13 - DESPACHO MOPTC85-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, NA DISCIPLINA DE PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE ENERGIA, O PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO ALMEIDA DO VALE.

1992-11-13 - DESPACHO MOPTC86-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO PRA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1992-11-13 - DESPACHO MOPTC87-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MARTINS DE AZEVEDO E SILVA PARA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1992-11-13 - DESPACHO 63/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS RELATIVO AO CONCURSO DE HABILIATACAO TENDO EM VISTA A TRANSIÇÃO DE PESSOAL PARA AS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA E PROGRAMADOR DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1992-11-13 - CONTA DICONTA1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1992.