1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC110/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE PARA COORDENAR E ACOMPANHAR AS ACTUAÇÕES DOS SERVIÇOS E ENTIDADES INTERVENIENTES DURANTE O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO DA ALBUFEIRA DO VALE DO GAIO SEJA CRIADA UMA EQUIPA DE COORDENAÇÃO GERAL CONSTITUIDA PELO ENGENHEIRO MIGUEL CAVACO QUE COORDENARÁ, E PELOS ENGENHEIROS MANUEL BATISTA E JOSÉ BRITO RAMOS, E UM EQUIPA DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO TERRENO CONSTITUIDA PELO ENGENHEIRO VITOR MANUEL LAIA FERNANDES, QUE COORDENARÁ, ASSESSORADO PELO ENGENHEIRO MANUEL LOURENÇO GUERREIRO CAETANO, ENGEN (...)

1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC117/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

POR TER ADQUIRIDO O DIREITO A PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA CARREIRA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA A) DO N.2 DO ART.18 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, E ALTERADA A CATEGORIA COM QUE FOI INTEGRADA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NOS TERMOS DO ART.5 DO DEC-LEI 43/84, DE 3-2, A FUNCIONÁRIA ORIGINÁRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.

1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC118/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMAS DE 2A. CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC119/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE ADJUNTO DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC120/92 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ACRESCE AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSTANTE NA PORTARIA N. 292/88, DE 10-5, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC108/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS JORGE MENDES CORREA GAGO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.

1992-10-09 - DESPACHO 128/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

FIXA O QUANTITATIVO DO PRÉMIO DEFESA NACIONAL PARA O ANO DE 1993.

1992-10-09 - DESPACHO 43/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO PROFESSOR DOUTOR ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA, NO MINISTRO ADJUNTO DOUTOR LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES, RELATIVAMENTE AOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1992-10-09 - DESPACHO 98/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA MARIA FILOMENA NOBRE SERRANO BAPTISTA SOARES DA VEIGA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1992-10-09 - DELIBERAÇÃO EDELIB27/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, no licenciado Domingos Fernando Vilela Costa.