1992-10-08 - RESOLUÇÃO 214/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Incentiva por cessões a título definitivo ao INOVA, a criação de um instituto de novas tecnologias, com o objectivo de promover o exercício de actividades de investigação científica e desenvolvimento para a modernização da industria, desenvolvimento de no

1992-10-08 - RESOLUÇÃO 215/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Câmara do Comércio de Ponta Delgada uma comparticipação financeira, destinada à criação de um parque de feiras e exposições permanentes, com funções múltiplas.

1992-10-08 - RESOLUÇÃO 219/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Jardim Infantil de São Gonçalo - Angra do Heroísmo.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 201/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de diversos fundos e serviços autónomos.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 202/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 203/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 204/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 205/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 206/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 207/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.