1992-10-31 - LISTAGEM DLIST13/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 1992.

1992-10-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC124/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA ENERGIA O LICENCIADO VASCO MANUEL CASTRO COUCELHO.

1992-10-31 - LOUVOR DLOUVOR18/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA OS BANDARILHEIROS MANUEL BADAJOZ E JOSÉ TINOCA NO MOMENTO EM QUE DÃO POR FINDAS AS SUAS CARREIRAS.

1992-10-31 - DESPACHO 12/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, DOUTOR VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/10/92.

1992-10-31 - DESPACHO 11/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PARREIRA DA CÂMARA PESTANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, DOUTOR VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/10/92.

1992-10-31 - DECLARAÇÃO DDECL42/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DECLARA QUE FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 8/10/92, O DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 5/9/92, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 23/9/92, RELATIVO A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO COMO DIRECTORA DO GABINETE DE RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS.

1992-10-31 - DESPACHO 245-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA RITA LIMA LUZES PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES DESDE 1/10/92 E ATE AO FINAL DO ANO.

1992-10-31 - DESPACHO 13/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA NO LICENCIADO RUI PEDRO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA DOUTOR VITOR ÂNGELO COSTA MARTINS COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO FINANCEIRA.

1992-10-31 - PORTARIA 336/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO LUÍS ANTÓNIO VERNEY.

1992-10-31 - DESPACHO 11/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que até ao final de 1992 cada estabelecimento ou serviço deverá proceder à designação dos enfermeiros avaliadores e publicação das respectivas listas bem como a publicação da lista dos enfermeiros avaliados no triénio de 1991 a 1993 e entrevista de orientação periódica relativa aos anos de 1991 e 1992 reportada ao desempenho profissional, com o conteúdo funcional previsto para as respectivas categorias.

1992-10-31 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R2/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA DE SUBSÍDIOS ATRIBUIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE AGOSTO.

1992-10-31 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R3/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA, NA INTEGRA, O PREÂMBULO DA LISTA DE SUBSÍDIOS ATRIBUIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, QUE , POR LAPSO, NAO FOI PUBLICADA COM A RESPECTIVA LISTA.