1992-10-30 - PORTARIA 335/92IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA O GENERAL HUGO MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DA GUARDA FISCAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/10/92.

1992-10-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE134/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A JAY A. LEVENSON PELA VALIOSA CONTRIBUICAO DADA AO CONHECIMENTO DA MISSÃO DE PORTUGAL NO MUNDO, SOBRETUDO DAS DESCOBERTAS DOS SÉCULOS XV E XVI, NOMEADAMENTE COMO ORGANIZADOR DA EXPOSIÇÃO CIRCA 1492: ART IN THE AGE OF EXPLORATION, NA NACIONAL GALLERY OF ART, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CONCEDE IGUALMENTE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A J. CARTER BROWN EM RECONHECIMENTO DA VALIOSA CONTRIBUICAO PARA O CONHECIMENTO E DIFUSÃO DOS VALORES E FACTOS HISTÓRICOS DE PORTUGAL, ESPECI (...)

1992-10-30 - DESPACHO 26/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O BRIGADEIRO ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE COMANDANTE-GERAL DA GUARDA FISCAL.

1992-10-30 - DESPACHO 21/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA A LICENCIADA CRISTINA INES CAMUS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, JOÃO CASIMIRO MARÇAL ALVES.

1992-10-30 - DESPACHO 257/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS NA DIRECTORA-GERAL DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, LICENCIADA MARIA DE LURDES LUDOVICE PAIXÃO PARA REPRESENTAR O ESTADO NA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE APOIO FINANCEIRO COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO RELATIVOS AO ANO LECTIVO DE 1992-1993, E PROCEDER A SUA HOMOLOGAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.

1992-10-30 - DESPACHO 95/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sanciona a designação de Ilídio Lourival Batista Peixoto por parte da União Geral dos Trabalhadores, como representante dos beneficiários, na comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa.

1992-10-30 - DESPACHO 96/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o presidente da Caixa de Previdência dos Trabalhadores da Empresa Pública das Águas de Lisboa, EPAL, António Sebastião Antunes, a seu pedido.

1992-10-30 - DESPACHO 97/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de presidente da Caixa de Previdência dos Trabalhadores da Empresa Pública das Águas de Lisboa, o lic. Manuel Emílio Gomes Alves de Matos.

1992-10-30 - DESPACHO 98/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, a lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz.

1992-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC123/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSTITUI, EM CADA DISTRITO, UMA COMISSÃO DISTRITAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: GOVERNADOR CIVIL, QUE PRESIDIRA, COMANDANTE DISTRITAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, COMANDANTE DISTRITAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIRECTOR DISTRITAL DE ESTRADAS, PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE, REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, DELEGADO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL, REPRESENTAÇÃO DA PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA, (...)