1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 225/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui a título prévio, a utilidade turística, a empreendimento hoteleiro situado na Horta.

1992-10-29 - PORTARIA 63/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a criação de bolsas de estudo na área de conservação e restauro.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 223/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de provas de conhecimento para ingresso na carreira de operador de sistema, do quadro de pessoal da repartição dos serviços administrativos e direcções regionais da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 264/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 224/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os programas de provas de conhecimento para ingresso em diversas carreiras, previstas nos quadros de pessoal dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 222/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um aditamento ao regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 221/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a edição do Jornal Oficial em papel especial de cor azul, no dia 29 de Outubro de 1992, destinado a assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

1992-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 220/92 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1992-10-29 - Decreto-Lei 238/92 - Ministério da Administração Interna

Estabelece o regime de policiamento de espectáculos desportivos realizados em recintos desportivos, bem como a satisfação dos encargos daí decorrentes.

1992-10-29 - Decreto 45/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA, PARA ADESÃO AS EMENDAS DE 3 DE MAIO DE 1990 AO ANEXO DA CONVENCAO SOBRE FACILITAÇÃO DO TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL.