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  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE129/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO SUBDIRECTOR DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II A ANTÓNIO MANUEL LAGARTO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - DESPACHO 72-A/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    DESIGNA COMO VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO OS PROFESSORES DOUTORES JOÃO CALVÃO DA SILVA E GERMANO MARQUÊS DA SILVA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT59/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    RECTIFICA O DESPACHO 226/92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, DE 920901, RELATIVO AO FIM DA REQUISIÇÃO DO MOTORISTA DE PESADOS ANTÓNIO FERREIRA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO REFERIDO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT60/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    RECTIFICA O DESPACHO 143/92 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, DE 920610, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 920701, RELATIVO A NOMEAÇÃO DO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE, LICENCIADO MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE136/92 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FERNANDO GONÇALVES RIQUITO CHEFE DA DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS DO QUADRO DO PESSOAL DIRIGENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, POR DESPACHO DE 920930 DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-22 - DECLARAÇÃO DDECL54/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    PUBLICA, EM ANEXO, O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DA LOUSÃ.

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