1992-01-30 - RESOLUÇÃO 13/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia vogal para o Conselho de Gerência da Lotaçor, EP.

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 14/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da adaptação do Solar Nossa Senhora do Parto a Pousada da Juventude de São Miguel.

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 9/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção da Pousada de Juventude da ilha Terceira.

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 12/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 29 de Fevereiro de 1992 como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento de 1991.

1992-01-30 - PORTARIA 4/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor das taxas devidas pelas vistorias e outros actos do processo de licenciamento de empreendimentos turísticos e das taxas de vidas pela declaração de utilidade turística.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 36/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 38/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 39/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 40/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 41/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.