1992-01-29 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA, PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, RELATIVAMENTE AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PESSOAL. GESTÃO ORÇAMENTAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. GESTÃO FINANCEIRA. GESTÃO HOSPITALAR. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-01-29 - DESPACHO DD20/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O DOUTOR MANUEL BENTO SOARES SILVA ARAÚJO, O DOUTOR PAULO DOMINGUES, A DOUTORA BEATRIZ CRAVEIRO LOPES, O DOUTOR MANUEL DIAS GONÇALVES, A DOUTORA MADALENA REIS LIZ DE CASTRO, O ARQUITECTO ARMÉNIO RODRIGUES, A ENGENHEIRA MARIA JOSÉ DIAS PINHEIRO E A ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARINA DAS NEVES PEREIRA, PARA INTEGRAREM UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR E PROPOR MEDIDA CONDESCENDENTES A MODERNIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS OPERATÓRIOS.

1992-01-29 - AVISO DIAV13/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1992-01-29 - AVISO DIAV14/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES, NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, DERMATO-VENEREOLOGIA E FISIATRIA.

1992-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC11/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACTUALIZA AS REMUNERAÇÕES POR EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DOCENTES NAS ESCOLAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PORTO, COIMBRA E LISBOA E NA ESCOLA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO.

1992-01-29 - DESPACHO DD21/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NAS ALÍNEAS A) E B) DO NUMERO 6.2. DO REGULAMENTO INTERNO DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 707-A/88, DE 24/10/88. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1/1/92.

1992-01-29 - DESPACHO DD23/92 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA PARA O CARGO DE CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O LICENCIADO ALFREDO MANUEL SILVA DUARTE COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22/11/91.

1992-01-29 - DESPACHO DD22/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA O PROFESSOR JOAQUIM ANTÓNIO MACHADO CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA LAURA AYRES, IMPEDIDA POR DOENÇA.

1992-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC13/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO EM MEDICINA JOSÉ ANTÓNIO BARROS MADEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE VERÃO DO ALGARVE.

1992-01-29 - DESPACHO SEOP4-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS NO SECRETARIO-GERAL DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES RELATIVAMENTE A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 5/11/91.