1992-01-21 - DESPACHO DD17/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DA NOVA REDACÇÃO A ALÍNEA J) DO DESPACHO 30/91, DE 19/11/91 DO MINISTRO DA JUSTIÇA, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO REFERIDO MINISTRO NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1992-01-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT21/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rectifica o DRECT 45/91, de 30 de Dezembro que rectifica o Despacho de 12 de Dezembro de 1991-nomeia consultor da Casa Civil da Presidência da República, o Doutor João Martins Ferreira do Amaral-.

1992-01-21 - DESPACHO 7/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UMA COMISSAO DESTINADA A UM RELATÓRIO CONTENDO AS LINHAS ORIENTADORAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS ORGANISMOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRIORIO, NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DA SUA NOMEAÇÃO.

1992-01-21 - DESPACHO MOPTC1-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1.5 DO DESPACHO NUMERO 17-XII/91 DE 5/11/91 DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, E ADITA O NUMERO 2.12 AO NUMERO 2 DO REFERIDO DESPACHO, QUE DELEGA COMPETENCIA DO MINISTRO ATRAS MENCIONADO NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DOS TRASNPORTES DAS OBRAS PÚBLICAS, DA HABITAÇÃO E ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1992-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE23/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA A LICENCIADA MARIA JOSÉ DA CUNHA POLICARPO DA SILVA DE SUBDIRECTORA-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1992-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA CASIMIRO PIMENTEL PEREIRA ESTEVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA, PROJECTO VIDA.

1992-01-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO EXTRATO DE 26/12/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 7, DE 9/1/92, QUE REQUISITA JOSÉ SALDANHA CARNEIRO DE ALMEIDA PARA PRESTAR APOIO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC10 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Acompanhamento do Estudo de Apoio à Fundamentação Técnica da Política de Desenvolvimento Regional após 1993, e estabelece as suas funções.

1992-01-21 - DESPACHO 104/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Destaca a licenciada Ana Alice Barracho Gomes Pacheco para o desempenho de funções de apoio técnico no Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Alberto Diogo Soares Borrego.

1992-01-21 - DESPACHO 9/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DELEGA NO DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 21/11/91.

1992-01-21 - DESPACHO 10/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DELEGA NOS DIRECTORES GERAIS DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ASSUNTOS FARMACÊUTICOS E NOS DIRECTORES DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE E DO SERVIÇO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-01-21 - DESPACHO 23/SEAME/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE A COMISSAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO EXERÇA AS SUAS BASES SOB A ORIENTAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, QUE A ELA PRESIDIRA, E ESTABELECE A SUA COMPOSICAO.

1992-01-21 - DESPACHO 222/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO BOMBARRAL, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA.