1992-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC8/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE OS PROJECTOS APRESENTADOS AO ABRIGO DA PORTARIA 381/88, DE 15/6 E SEM PROVIMENTO FINANCEIRO NO ÂMBITO DESTE DIPLOMA, SEJAM OBJECTO DE DECISÃO AO ABRIGO DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS DO PEDIP (SINPEDIP), CRIADO PELO DECRETO LEI 483-D/88, DE 28/12.

1992-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE15/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ALFREDO ARMINDO PAREDES MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1992-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE14/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1992-01-20 - DESPACHO 142/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO ALEXANDRE NASCIMENTO BAPTISTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A ELABORACAO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL.

1992-01-20 - DESPACHO 31/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 29/91 DO MINISTRO DA SAÚDE QUE DELEGA COMPETENCIAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA.

1992-01-20 - DESPACHO SET-1-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESIGNA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL BENTES SIMÕES FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1992-01-20 - DESPACHO DD11/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA CELESTE MARIA REIS GASPAR SANTOS AMARO PARA O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-20 - PORTARIA 23/92IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES, NOS TERMOS DO CODIGO CIVIL.