1992-01-02 - PORTARIA 1/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS REGRAS DE COMPOSICAO DAS APLICAÇÕES DOS FUNDOS DE PENSÕES PERMITIDAS PELA NORMA CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI NUMERO 415/91, DE 25 DE OUTUBRO (REGULAMENTA A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DOS FUNDOS DE PENSOES).

1992-01-02 - PORTARIA 1/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a carta de Reserva Agrícola Regional (RAR).

1992-01-02 - RESOLUÇÃO 225/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contracção de um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

1992-01-02 - Portaria 2/92 - Ministério das Finanças

FIXA AS REGRAS DE COMPOSICAO DAS APLICAÇÕES DOS FUNDOS DE PENSÕES PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PERMITIDAS PELA NORMA CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI NUMERO 415/91, DE 25 DE OUTUBRO (REGULAMENTA A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DOS FUNDOS DE PENSOES).

1992-01-02 - Despacho Normativo 1/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-01-02 - Portaria 3/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO EM VARIAS EMBAIXADAS E CONSULADOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1991.

1992-01-02 - Portaria 4/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE TERRAS DE BOURO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-01-02 - Portaria 5/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.