Resultados para o dia 1992-01-16
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NOMEIA O DOUTOR JOSÉ AGOSTINHO GOMES PEREIRA DE GOUVEIA SECRETÁRIO REGIONAL DE ECONOMIA.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 16/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.
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Aprova os orçamentos privativos de diversos serviços autónomos.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 18/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 19/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 15/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.
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Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a lançar um concurso limitado para restauro do edifício da Reitoria da Universidade dos Açores.
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Cede, em regime de propriedade plena, um lote destinado a auto-construção, na freguesia de Água d'Alto.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 17/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 20/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.