1991-09-05 - DESPACHO DD150/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES A NÍVEL DE RECURSOS HUMANOS E SUA QUALIFICAÇÃO, DESTINADAS AO TRATAMENTO DA DOENÇA ONCOLÓGICA.

1991-09-05 - RESOLUÇÃO 45/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO SUL AFRICANO HENRIKUS KRITZINGER WELMAN.

1991-09-05 - DESPACHO 11/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DA SAÚDE DELEGA, TRANSITORIAMENTE, NA ADMINISTRADORA-DELEGADA DO HOSPITAL DISTRITAL DE FARO A COMPETENCIA RELATIVA AOS ACTOS DE GESTÃO CORRENTE DO SANATÓRIO DE CARLOS VASCONCELOS PORTO, DE SAO BRÁS DE ALPORTEL.

1991-09-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/91 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO CEU FARRAJOTA CASTANHO LOMBO DA CUNHA REGO VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1991-09-05 - ACÓRDÃO 162/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO CONHECE DO RECURSO PEDIDO POR LEOPOLDINA DOMINGUES PEREIRA PINTO DA COSTA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA, NO ÂMBITO DO PROCESSO QUE CONFIOU PROVISORIAMENTE A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA O MENOR TIAGO FILIPE PINTO DA COSTA.

1991-09-05 - ACÓRDÃO 167/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR MARIA MANUELA NUNES BRITO FERNANDES CARVALHO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO ORTO PROFERIDO NO ÂMBITO DOS AUTOS EM QUE SE PROCEDEU A ELABORACAO DE QUATRO CONTAS DE CUSTAS EM CONFORMIDADE COM O DIPLOMA QUE ALTEROU O CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS - DECRETO LEI NUMERO 387-D/87, DE 29 DE DEZEMBRO.