1991-09-24 - CONTRATO 3/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal da Praia da Vitória.

1991-09-24 - CONTRATO 5/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) das Lajes das Flores.

1991-09-24 - CONTRATO 4/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz das Flores.

1991-09-24 - CONTRATO 2/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Nordeste.

1991-09-24 - CONTRATO 1/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Ponta Delgada.

1991-09-24 - Decreto Regulamentar 51/91 - Ministério das Finanças

ESTABELECE A ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DE CARREIRAS E CATEGORIAS EXISTENTES NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NAO PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.

1991-09-24 - Portaria 976/91 - Ministério das Finanças

CRIA A SUBDELEGAÇÃO ADUANEIRA DE CARRASCAS, PINHAL NOVO, JUNTO DO DEPÓSITO DA FIRMA FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, LDA. DEPENDENTE DA DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE SETÚBAL. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA APROVADA PELO DEC LEI 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965.

1991-09-24 - Portaria 977/91 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

1991-09-24 - Declaração 138/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 35 385 904 CONTOS.

1991-09-24 - Despacho Normativo 207/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS A EFECTUAR PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS, PARA DESPESAS A NÍVEL CONCELHIO E DE FREGUESIAS COM A PRÓXIMA ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI NUMERO 410-B/79, DE 27 DE SETEMBRO.