1991-09-13 - AVISO DIAV95/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES, NAS ESPECIALIDADES DE CLINICA-GERAL, FISIATRIA, ANÁLISES CLINICAS E RADIODIAGNÓSTICO.

1991-09-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC158/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ELABORAR O PROJECTO DE DIPLOMA QUE DETERMINE A FORMA DE ENQUADRAMENTO NA SEGURANÇA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO SISTEMA QUE SEJAM RECRUTADOS PARA EXERCER A ACTIVIDADE NO TERRITÓRIO DE MACAU.

1991-09-13 - PORTARIA 298/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FICA O COMISSARIADO DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91 PORTUGAL AUTORIZADO A SUPORTAR OS ENCARGOS DECORRENTES DO CONTRATO A CELEBRAR COM AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS BELGAS DERENNE ART TRANSPORT, S.A., E MAERTENS ET FILS TRANSPORTS, CUJO PAGAMENTO RECAIRA SOBRE O ANO ECONÓMICO CORRENTE E O ANO ECONÓMICO CORRENTE E O DE 1992.

1991-09-13 - AVISO DIAV94/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES, NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS

1991-09-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC159 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto Victor Manuel Roque Martins dos Reis vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

1991-09-13 - DESPACHO DD151/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NAS ALÍNEAS A) E B) DO NUMERO 6.2 DO REGULAMENTO INTERNO DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 707-A/88, DE 24 DE OUTUBRO.

1991-09-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE20/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA MARGARIDA VIANNA DE MONTENEGRO CARNEIRO DIRECTORA DO PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA.

1991-09-13 - DESPACHO SEOP60/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANDRÉ CRISTÓVÃO HENRIQUES VOGAL DA DIRECÇÃO DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DE LISBOA, EM SUBSTITUIÇÃO DE ÁLVARO DOS ANJOS OLIVEIRA MANARTE.

1991-09-13 - DESPACHO 20/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEFINE OS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA 2 FASE DO PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA E INFANTIL E DESIGNA UM GRUPO DIRECTOR DO PROGRAMA, QUE FUNCIONA NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE.

1991-09-13 - DESPACHO 764/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR DE 3 A 5/9/91.