1991-09-12 - RESOLUÇÃO 176/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo o imóvel que constitui as ruínas do antigo Forte do Corpo Santo.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 175/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional, no âmbito da Comunidade Económica Europeia, para arrematação da empreitada de construção de um bloco de dois pisos para consultas externas o hospital de Angra do Heroísmo.

1991-09-12 - PORTARIA 50/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a Região Autonoma dos Açores, como zona desfavorecida, em que o efectivo bovino leiteiro destinado à comercialização é eligível para efeitos de atribuição de indemnizações compensatórias

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 169/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à SOGEO, SA.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 170/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as medidas para a regularização da situação contributiva dos trabalhadores portuários que requeiram a pensão extraordinária por desajustamento tecnológico.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 171/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada de remodelação do Lar João Inácio de Sousa - Velas - São Jorge.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 172/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada e construção de um edifício,sito na freguesia das Capelas, destinado à formação de hotelaria no Centro de Formação Profissional dos Açores.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 173/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de execução da empreitada de remodelação e ampliação do Palácio Canto.

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 1174/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o reforço da verba afecta pelo Gabinete de Gestão Financeira do Emprego ao Programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT/91).

1991-09-12 - RESOLUÇÃO 177/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de arrendamento de um imóvel, destinado à instalação e funcionamento da Direcção Regional de Energia.