1991-08-09 - Decreto Legislativo Regional 9/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aplica à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC), criado pelo Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro.

1991-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 29/91 - Presidência do Conselho de Ministros

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA DE NOVE ANOS E O ACESSO GENERALIZADO A UMA ESCOLARIDADE SECUNDÁRIA COMPLETA.

1991-08-09 - Despacho Normativo 151/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Despacho Normativo 152/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Despacho Normativo 153/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Despacho Normativo 154/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Despacho Normativo 155/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Despacho Normativo 156/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-09 - Portaria 793/91 - Ministério da Administração Interna

CRIA A ESQUADRA POLICIAL TIPO A, DE ABRANTES E ADITA VARIOS LUGARES A DOTAÇÃO DE PESSOAL DO COMANDO DISTRITAL DE SANTARÉM QUADRO DE EFECTIVOS ANEXO A PORTARIA NUMERO 761/89, DE 2 DE SETEMBRO. ALTERA O ANEXO III E IV, NA PARTE RESPEITANTE AO COMANDO DISTRITAL DE SANTARÉM, DO DECRETO LEI NUMERO 410/82, DE 30 DE SETEMBRO.

1991-08-09 - Decreto Regulamentar 39/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA A CIRCUNSCRIÇÃO O FLORESTAL DE FARO. ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 51/86, DE 6 DE OUTUBRO QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DA DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS.