1991-08-27 - PORTARIA 48-A/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos de rendas de prédios rústicos para o ano de 1991-1992.

1991-08-27 - RESOLUÇÃO 167/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 da Resolução nº 31-A/90, de 13 Março, que apoia o saneamento financeiro da Unileite, mediante a concessão de uma comparticipação, correspondente aos juros de um empréstimo bancário.

1991-08-27 - Portaria 880/91 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Saúde Pública dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde.

1991-08-27 - Portaria 881/91 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral dos quadros ou mapas de pessoal dos estabelecimentos e serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde.