1991-08-23 - DESPACHO 79/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 16 DE AGOSTO DE 1991.

1991-08-23 - DESPACHO 128/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE SE PROCEDA A UM ESTUDO DO IMPACTE DA INTRODUÇÃO DA PROVA GERAL DE ACESSO SOBRE OS ESTUDANTES INGRESSADOS NO ENSINO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS TRES ANOS E QUE SEJA CONSTITUIDO UM GRUPO DE TRABALHO QUE ELABORA UM RELATÓRIO SOBRE ESSE ESTUDO.

1991-08-23 - DESPACHO 699/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO E DO TURISMO PARA O SUBSTITUIREM DE 12 A 19/08/91 E DE 19/8 A 1/09/91, RESPECTIVAMENTE.

1991-08-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC153/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO, EM REGIME CONTRATUAL, DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO APRESENTADO PELA FORD WERKE AG, E PELA VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT, E APROVA A MINUTA DO RESPECTIVO CONTRATO DE INVESTIMENTO.

1991-08-23 - DESPACHO 77/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DELEGA: 1 - NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA A ORIENTAÇÃO E DESPACHO DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS, NAS MATÉRIAS RELATIVAS A ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIAL. 2 - NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA A ORIENTAÇÃO E DESPACHO DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS, NAS MATÉRIAS RELATIVAS A ADMINISTRAÇÃO ENERGÉTICA E A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS GEOLÓGICOS. 3 - NOS DIRECTORES DE DELEGAÇÃO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-08-23 - DESPACHO DD146/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL AMARO FREIRE MARREIROS FIGUEIRA REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE CAMPILHAS E ALTO SADO.

1991-08-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC144/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA COM O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO.

1991-08-23 - AVISO DIAV91/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

FORAM CELEBRADOS CONTRATOS DE AVENÇA, COM EFEITOS A PARTIR DO VISTO DO TC, COM ALGUNS MÉDICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NAS JUNTAS MÉDICAS DA ADSE.

1991-08-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC142/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A QUALIDADE DE AGENTE AO PESSOAL TAREFEIRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LISBOA,PARA INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL.

1991-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE18/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ VICENTE PINHEIRO DE MELO DE BRAGANÇA, COMO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.