1991-08-16 - Lei 95/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação da Amareleja, do concelho de Moura, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 96/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Termas do Gerês, do concelho de Terras de Bouro, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 97/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Prado (Santa Maria), do concelho de Vila Verde, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 98/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Rio de Moinhos, do concelho de Penafiel, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 99/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de São Pedro de Alva, do concelho de Penacova, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 100/91 - Assembleia da República

Reeleva a povoação de Alfeizerão, do concelho de Alcobaça, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 101/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Santa Marinha do Zêzere, do concelho de Baião, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 102/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Pontével, do concelho do Cartaxo, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 103/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de São Paio de Oleiros, do concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 104/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Valado dos Frades, do concelho da Nazaré, à categoria de vila.