1991-08-16 - Lei 65/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Gondomar, do concelho de Gondomar, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 66/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Santiago do Cacém, do concelho de Santiago do Cacém, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 67/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Paredes, do concelho de Paredes, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 68/91 - Assembleia da República

Eleva a vila do Entroncamento, do concelho do Entroncamento, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 69/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Cantanhede, do concelho de Cantanhede, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 70/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Almeirim, do concelho de Almeirim, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 71/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Pombal, do concelho de Pombal, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 72/91 - Assembleia da República

Eleva a vila de Ourém, do concelho de Ourém, à categoria de cidade.

1991-08-16 - Lei 73/91 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Paço de Sousa, do concelho de Penafiel, à categoria de vila.

1991-08-16 - Lei 74/91 - Assembleia da República

Eleva o Centro Urbano de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila, com a deseignação de Vila Nova de Santo André.