1991-07-26 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO ILÍDIO JOSÉ LEMOS TORRES DO VALE VIEIRA DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-07-26 - DESPACHO 26/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E GESTÃO DE PESSOAL.

1991-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 29/SERE/SEADC/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DA VI CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

1991-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC136/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ELEMENTOS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS A REALIZAR PARA O PROJECTO FORD/VW.

1991-07-26 - DECLARAÇÃO DDECL44/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA VAGO O LUGAR DE MOTORISTA DE LIGEIROS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO AO SEU TITULAR.

1991-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA COMO ORGANISMO DE NÍVEL NACIONAL PARA COORDENAR A APLICAÇÃO DA SUBVENÇÃO GLOBAL INTEGRADA A CONCEDER PELA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LEADER, APROVADO POR DECISÃO DESTE COMISSAO DE 15/3/91 E DEFINE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLO DAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS, CRIANDO UM ÓRGÃO DE GESTÃO DENOMINADO COMISSAO NACIONAL DE GESTÃO LEADER E UMA COMISSAO NACIONAL DE (...)

1991-07-26 - DESPACHO 15/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PANEIRO CÂMARA PESTANA DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-07-26 - DESPACHO 77/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA O SUBSTITUIR NA GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO DE 15 A 31/7/91.

1991-07-26 - DESPACHO 92/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR EM TODAS AS FUNÇÕES NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 E 27/7/91.

1991-07-26 - DESPACHO 16/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PANEIRO CÂMARA PESTANA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.