1991-07-24 - Portaria 722/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

1991-07-24 - Portaria 723/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA, ATRAVÉS DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO, A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO 1 ANO DO CURSO DE BACHARELATO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, TUTELADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1991-07-24 - Portaria 724/91 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 186/91, de 4 de Março (estabelece o regime a que deverá obedecer a fixação dos preços dos manuais escolares e livros auxiliares utilizáveis em cada disciplina de actividade destinados aos vários anos de escolaridade obrigatória).