1991-06-05 - Portaria 490/91 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria 840/85 de 7 de Novembro (Divide o concelho de Guimarães em 3 Repartições de Finanças).

1991-06-05 - Declaração 87/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA AS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 2704 CONTOS.

1991-06-05 - Portaria 491/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.

1991-06-05 - Portaria 492/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PINGONA', 'GRANJA DE SAO PEDRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO, TOULOES E ALCAFOZES, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

1991-06-05 - Portaria 493/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Carias" e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade das Carias e anexas (processo nº 599-DGF).

1991-06-05 - Portaria 494/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROMEIRA, CONCELHO DE SANTARÉM.

1991-06-05 - Portaria 495/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ENXARA', SITO NA FREGUESIA DE VALONGO, CONCELHO DE AVIS.

1991-06-05 - Portaria 496/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA CHA, CONCELHO DE POMBAL.

1991-06-05 - Portaria 497/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADAS 'HERDADE DA COMENDA E ANTA' SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, CONCELHO DE ARRAIOLOS E 'HERDADE DE JUNCAL', SITO NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, CONCELHO DE ÉVORA.

1991-06-05 - Portaria 498/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ALGUEIREIRINHA' SITO NA FREGUESIA DE MOSTEIROS, CONCELHO DE ARRONCHES, E HERDADE 'HERDADE VALE MOSTEIRO', SITO NA FREGUESIA DE ALEGRETE, CONCELHO DE PORTALEGRE.