1991-06-03 - Portaria 469/91 - Ministério da Justiça

Eleva à 1.ª classe o Cartório Notarial de Amarante e alarga os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado.

1991-06-03 - Portaria 470/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARVAO' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.

1991-06-03 - Portaria 471/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NATÁRIA E AGULHAO', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.

1991-06-03 - Portaria 472/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Montes da Granja, do Carregal e dos Bichos", sitos na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos (processo nº 585-DGF).

1991-06-03 - Portaria 473/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Sesmarias, Monte Novo das Parradinhas» e outras, sitos nas freguesias de Santo Amador e Amareleja, concelho de Moura (processo n.º 611 da Direcção-Geral das Florestas).

1991-06-03 - Portaria 474/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES MONTE AIROSO, RIO TORTO E MELINDRES', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE PORTEL.

1991-06-03 - Portaria 475/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO NICOLAU, CONCELHO DE SANTARÉM.

1991-06-03 - Portaria 476/91 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento de Reapreciação da Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior de 1991.