1991-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 56/SEAM/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Substitui na parte referente à área Metropolitana do Porto, o Mapa III anexo ao Despacho Conjunto 17/SEAM/SERE/88, de 13-Abr que estabelece as normas a observar na distribuição do alunos pelas escolas de ensino oficial ou de ensino particular e cooperativo, na distribuição dos alunos pelas áreas vocacionais do 9.º ano de escolaridade, no funcionamento dos cursos e na constituição de turmas.

1991-06-20 - ACÓRDÃO 22/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE JULGAR EXTINTO, POR INUTILIDADE SUPERVENIENTE, O RECURSO DE DOMINGOS GOMES AFONSO, RELATIVO A PERDA DO SEU MANDATO COMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO.

1991-06-20 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CRIA AS UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE MATERNA E INFANTIL.

1991-06-20 - DESPACHO 24/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA A CATEGORIA DE LUÍS LOPES JERÓNIMO, DESTACADO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM ADITAMENTO AO DESPACHO 18/91 DO REFERIDO SECRETÁRIO DE ESTADO, DE 24/4, DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 117 DE 22/5.

1991-06-20 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ÉVORA COMPETENCIA PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO.

1991-06-20 - DESPACHO 75/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR EM TODAS AS FUNÇÕES NOS DIAS 2 E 3/06/91.

1991-06-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

REQUISITA A LICENCIADA ROSA MARIA GRACIOSO CARVALHO PARA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1991-06-20 - DESPACHO 55/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE ANA ISABEL COUCELO DE AZEVEDO SANTANA NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-06-20 - DESPACHO I12/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO AO GRUPO DE TÉCNICAS AEROESPACIAIS DA ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE CIENCIA.

1991-06-20 - DESPACHO 39/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DELEGA NO SEU ADJUNTO DE GABINETE COMPETENCIAS PARA ASSINAR FOLHAS DE DESPESA E RESTANTE EXPEDIENTE.

1991-06-20 - DESPACHO 506/91F-DE - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E EXONERADO A PARTIR DE 1-6-91, A SEU PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, NA QUALIDADE DE REVISOR OFICIAL DE CONTAS, DR. ABILIO ANCA HENRIQUES, DO INSTITUTO DE COMUNICACOES DE PORTUGAL (ICP).

1991-06-20 - DESPACHO SET32/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA FARIA DA COMISSAO TÉCNICA DO REGISTO INTERNACIONAL DE NAVIOS DA MADEIRA.