1991-05-21 - AVISO DIAV52/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DAS TABELAS E REGRAS A APLICAR NOS NOS ACORDOS CELEBRADOS COM A ADSE, EM VARIAS MODALIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 910501.

1991-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD3153 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece na cidade de Santarém uma área com a qualidade de centro urbano antigo.

1991-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DAS OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONÁUTICO, CONSTANTES DO ANEXO DO DESPACHO NORMATIVO 48/90. DE 12 DE JULHO.

1991-05-21 - DESPACHO 27/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A AUTO-SUECO, LDA, COM SEDE NO PORTO, A EMITIR 1000000 DE OBRIGAÇÕES DO VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-05-21 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, por Despacho de 14 de fevereiro de 1991, ratificado o Plano de pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca, no concelho de Coruche, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.