Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - DECLARAÇÃO 68/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS AOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 12 926 193 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 105/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Empresa de Electricidade dos Açores - EDA, EP a abrir uma conta de terceiros.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 100/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o concurso público internacional, no âmbito da Comunidade Económica Europeia, para a execução da "Empreitada de restauro, ampliação e adaptação do antigo Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada", autorizado por deliberação de 27 de Maio de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 104/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de Ocupação de Tempos Livres para Jovens - OTLJ/91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 101/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional, no âmbito da Comunidade Económica Europeia, para a execução da "Empreitada de restauro, ampliação e adaptação do antigo Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada".

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 104/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a "Empreitada de ampliação da escola secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade em Angra do Heroísmo".

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 103/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a execução de trabalhos a mais, resultantes das alterações efectuadas no projecto da obra "Variante Ponta Delgada - Lagoa".

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 102/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Resolução 221/88 de 29 de Novembro, que adjudica a execução da empreitada da "Variante Ponta Delgada - Lagoa"

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - DECLARAÇÃO 14/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 95/91, de 7 de Maio, que regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 19, de 7 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-21 - RESOLUÇÃO 106/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos, destinado a financiar projectos constantes do Plano a Médio-Prazo 1989/92.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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