1991-05-20 - DESPACHO 37/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DA NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 9.3, 10, 10.1, 10.2, 10.3 E 10.4 DO DESPACHO DE 10/1/89 DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 27, DE 1/2/89 (DEFINE AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS EM PROJECTOS DE INTERESSE PARA O TURISMO) E ADITA AO MESMO DESPACHO OS NUMEROS 10.5 E 10.6. REVOGA O DESPACHO NUMERO 24/91, DE 13 DE MARCO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 26 DE MARCO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

1991-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA MARIA HELENA GONÇALVES A PRESTAR COLABORACAO COMO TRADUTORA INTÉRPRETE NA ÁREA DO AUDIO-VISUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA MARIA DA ASSUNÇAO D. E LORENA B. CARVALHOSA A PRESTAR COLABORACAO NAS ÁREAS DE MARKETING E PUBLICIDADE NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-05-20 - DESPACHO 146/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO NUMERO 11/90, DE 9 DE JANEIRO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 6 E 10/5/91.

1991-05-20 - DESPACHO 124/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O DESPACHO NUMERO 66/90, DE 10/4/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 28/4/90, QUE CRIA A COMISSAO PARA AS COMEMORACOES CAMILIANAS.

1991-05-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC89/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JACOME DA COSTA TAVARES RODRIGUES DIRECTOR GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1991-05-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC91/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO JOSÉ SILVA BEATO ASCENSÃO DELEGADO DO INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL - ICEP EM ARGEL.

1991-05-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR AS CONDIÇÕES EM QUE DEVE SER REALIZADA A COOPERAÇÃO INTERSECTORIAL RELATIVA AO APOIO A IDOSOS QUE NECESSITEM DE FORMA INTEGRADA DE CUIDADOS MÉDICOS E DE APOIO SOCIAL APÓS A ALTA HOSPITALAR.

1991-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE4/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA P. RAMOS COMO DIRECTORA DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS.

1991-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE5/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA O CORONEL AVENTINO ALVES TEIXEIRA A PRESTAR COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.