Despacho 37/91, de 20 de Maio
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [115], de 20.05.1991, Pág. 5303
- Data: 1991-05-20
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Sumário
DA NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 9.3, 10, 10.1, 10.2, 10.3 E 10.4 DO DESPACHO DE 10/1/89 DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 27, DE 1/2/89 (DEFINE AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS EM PROJECTOS DE INTERESSE PARA O TURISMO) E ADITA AO MESMO DESPACHO OS NUMEROS 10.5 E 10.6. REVOGA O DESPACHO NUMERO 24/91, DE 13 DE MARCO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 26 DE MARCO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.
Aviso
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