1991-04-30 - EXTRACTO DEXT18/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REQUISITA A LICENCIADA ANA MARIA PINHEIRO LEITE E CARDO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA A FIM DE INTEGRAR A EQUIPA AFECTA AO PROGRAMA CIDADAO E JUSTIÇA.

1991-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC84/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA O ANO DE 1991 AS TAXAS A COBRAR PELOS SERVIÇOS OFICIAIS DE VACINAÇÃO ANTIRÁBICA, EM CONFORMIDADE COM OS N. 1, 2 E 3 DO ART. 29 DO DEC-LEI 317/85, DE 2-8

1991-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC85/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA O ANO DE 1991 OS PREÇOS DOS IMPRESSOS RELATIVOS A VACINAÇÃO ANTI-RABICA, DE HARMONIA COM O N. 1 DO ART. 32 DO DEC-LEI 317/85 DE 2-8.

1991-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC86/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE TRANSITEM PARA A CARREIRA TÉCNICA A PARA AS CATEGORIAS INDICADAS ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO CONSTANTES DO QUADRO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-04-30 - AVISO DIAV39/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

INFORMA-SE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A ANÁLISE E PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1991-04-30 - AVISO DIAV40/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES, NAS CONSULTAS DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA.

1991-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC103/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

A TECNICA-ADJUNTA ESPECIALISTA MARIA MANUELA CORREIA RAMOS OLIVEIRA SERRAS PEREIRA, CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL EXCEDENTE DO IAPMEI ANEXA AO ADITAMENTO AO DESP. CONJ. A-5/90-XI PUBLICADO NO DR.IIS (257) DE 7-11-90, TRANSITA PARA A CARREIRA TÉCNICA COM A CATEGORIA DE TÉCNICA ESPECIALISTA.

1991-04-30 - PROCESSO 119/91 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Esclarece a interpretação a dar ao Despacho Normativo n.º 104/89, de 7 de Setembro, no que se refere à expressão "confissão religiosa", a propósito do pedido de autorização requerido pela Comissão para a Acção Educativa Evangélica nas Escolas Públicas.