1991-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 81/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores, junto do Conselho Consultivo do Comissariado para a Exposição Portugal - Portugal, Exposição das Comunidades Portuguesas.

1991-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 83/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira técnica auxiliar de laboratório.

1991-04-30 - RESOLUÇÃO 96/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recria o programa de Ocupação de Tempos Livres, para o ano de 1991, designado OTLJ/91.

1991-04-30 - RESOLUÇÃO 93/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias ao reforço do pavimento e melhoria do sistema de drenagem da E.R. 1 - 1ª, entre Santana e Ribeira Seca, concelho da Ribeira Grande.

1991-04-30 - RESOLUÇÃO 92/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o vogal do conselho de administração da SATA AIR Açores.

1991-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 82/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos elementos dos corpos de bombeiros da Região.

1991-04-30 - RESOLUÇÃO 94/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias ao reforço do pavimento e remodelação da E.R. 9 - 2ª, entre a Vigia das Feteiras e a Vista do Rei, concelho de Ponta Delgada.

1991-04-30 - RESOLUÇÃO 91/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a abrir concurso público internacional, no âmbito da CEE, para "Concepção, projecto e construção do centro de saúde de São Roque do Pico".

1991-04-30 - DECLARAÇÃO 12/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 56/91, de 26 de Março, em que o Governo resolveu contrair um empréstimo junto do Deutsch Bank de Investimento, SA, publicado no J.O., I Série, nº 13, de 26 de Março.

1991-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 84/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.