1991-04-24 - DESPACHO 43-B/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DR. ANTÓNIO MEGA FERREIRA PARA PRESIDIR A COMISSAO DE PROMOÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES. A COMISSAO DE PROMOÇÃO E AINDA COMPOSTA PELO DR. ANTÓNIO SANTANA CARLOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E PELO ENG. ANTÓNIO BOAVIDA ROQUE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-04-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC72/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 6,7 E 10 DO DESP.CONJ. PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE NUMERO 3, DE 04/01/91 DOS MINISTROS DA SAÚDE, DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL E DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, QUE TOMA MEDIDAS TENDENTES AO TRATAMENTO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS DE TÓXICO DEPENDENCIA.

1991-04-24 - DESPACHO 342/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AOS TELEFONES DE LISBOA E PORTO, SA, O MOTORISTA LUÍS MIGUEL PINTO BARREIROS PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA APOIO AS PRIVATIZAÇÕES.

1991-04-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O GENERAL RUI MAMEDE MONTEIRO PEREIRA PARA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

1991-04-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC38/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISTA MARIA TERESA DA CONCEICAO ABRANTES AMARO PARA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU, EXERCER FUNÇÕES DE TÉCNICA PRINCIPAL.

1991-04-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC80/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A ELABORACAO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS DE CARÁCTER TÉCNICO RELATIVOS A ASPECTOS DA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998, NOMEADAMENTE QUANTO A DELIMITACAO DA SUA LOCALIZAÇÃO E ZONAS ENVOLVENTES. O GRUPO DE TRABALHO TERA UM REPRESENTANTE DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, QUE PRESIDIRA, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA E UM REPRES (...)

1991-04-24 - DESPACHO 17/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONSIDERA EM SERVIÇO EFECTIVO DE FUNÇÕES OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO ACADÉMICO DE COIMBRA DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA E LA CORUÑA.

1991-04-24 - DESPACHO 328/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO EXTERNO, PARA O SUSTITUIR DE 28 DE ABRIL A 2 DE MAIO.

1991-04-24 - PORTARIA 126/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

INSTITUI O PRÉMIO FORÇA AEREA PORTUGUESA, DESTINADO A GALARDOAR ANUALMENTE O ALUNO QUE CONCLUIR COM CLASSIFICACAO MAIS ELEVADA O CURSO DE SAÍDA DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS OU ACADEMIAS AERONÁUTICAS. REVOGA A PORTARIA NUMERO 563/72, DE 29 DE SETEMBRO.

1991-04-24 - DESPACHO 41/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL COM COMPETENCIA PARA INTERVIR EM PROCESSOS DE CONCESSAO DE PRESTAÇÕES POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM QUE HAJA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL DEVAM, NA ELABORACAO DE NORMAS DE PROCEDIMENTO, ACTUAR DE FORMA INTEGRADA.