1991-04-22 - DESPACHO 91/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA CHAMUSCA.

1991-04-22 - PORTARIA 123/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA NUMERO 470/76, DE 2 DE AGOSTO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TOURIS', SITO NA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO DE MAMPORCAO, CONCELHO DE ESTREMOZ.

1991-04-22 - PORTARIA 122/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA NUMERO 478/76, DE 3 DE AGOSTO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'VELHINHOS DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA DE VILA FERNANDO, CONCELHO DE ELVAS.

1991-04-22 - PORTARIA 120/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA NUMERO 680/75, DE 19 DE NOVEMBRO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS BARROCAS' E 'HERDADE DE D. PEDRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE CASA BANCA E DE CANO, RESPECTIVAMENTE, AMBOS DO CONCELHO DE SOUSEL.

1991-04-22 - DESPACHO 99/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO REGIS, QUE SE SUBDIVIDIRA EM DUAS SECÇÕES, UMA PARA OS AÇORES, OUTRA PARA A MADEIRA.

1991-04-22 - PORTARIA 119/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA AS PORTARIAS NUMEROS 680/75, DE 19 DE NOVEMBRO, E 139/76, DE 12 DE MARCO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIAM, A PRIMEIRA, OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ALVARINHA' E 'HERDADE DO FORTE' E, A SEGUNDA, OS PRÉDIOS 'HERDADE DOS CARVALHOS' E 'HERDADE DA PANDINA' OU 'SANCHINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AMARO, CONCELHO DE SOUSEL.

1991-04-22 - PORTARIA 121/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA AS PORTARIAS NUMEROS 689/75, DE 19 DE NOVEMBRO, E 139/76, DE 12 DE MARCO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIAM, A PRIMEIRA, OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS SARDOS', 'HERDADE DO CORPO DE DEUS', 'HERDADE DOS CONDES' E 'HERDADE DO ARNEIRO' E, A SEGUNDA, OS PRÉDIOS 'HERDADE DO GUSMAO', 'HERDADE DAS PINTAS' E 'HERDADE DA PESQUEIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AMARO, CONSELHO DE SOUSEL.

1991-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC75/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A ANÁLISE E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR RELATIVA AO COMERCIO DE PEIXE FRESCO, APOS A 1A. VENDA.

1991-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC40/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS PARA A ASSEMBLEIA GERAL DA MOVIJOVEM - COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

1991-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC78/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONSIDERANDO A PRÓXIMA ENTRADA EM SERVIÇO DA AUTO-ESTRADA DA COSTA DO ESTORIL, SAO APROVADAS AS TAXAS DE PORTAGEM DOS REPECTIVOS SUB-LANCOS PARA VIGORAREM A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM SERVIÇO.

1991-04-22 - DESPACHO 19/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A LUSOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, SA, COM SEDE NO PORTO, A EMITIR 2000000 OBRIGAÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA.