1991-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 79/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 80/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1991-04-16 - DECLARAÇÃO 9/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 44/91, de 5 de Março, que aprova o Regulamento do Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE e revoga o Despacho Normativo nº 29/91, de 5 de Fevereiro, publicado no J.O., I Série, nº 10, de 5 de Março.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 71/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Câmara do Comércio da Horta um prédio urbano, destinado à instalação da respectiva sede social.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 78/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 30 de Abril de 1991, como data limite para o encerramento das despesas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 75/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT.

1991-04-16 - Declaração 59/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 124 874 CONTOS.

1991-04-16 - Declaração 60/91 - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 4 401 059 CONTOS.

1991-04-16 - Declaração 61/91 - Ministério da Defesa Nacional - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 1683 CONTOS.

1991-04-16 - Declaração 62/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 1 047 623 CONTOS.