1991-04-12 - DESPACHO 15/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO.

1991-04-12 - DESPACHO SEOP19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

PR0RROGA O PRAZO DO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DO DOURO E LEIXÕES, FIXADO PELO DESPACHO SEOP51/90, DE 12 DE OUTUBRO.

1991-04-12 - ACÓRDÃO 48/91 - TRIBUNAL DE CONTAS

FORMULA RECOMENDAÇÕES RELATIVAS A UMA AUDITORIA REALIZADA A UM PROJECTO SOBRE A FORMAÇÃO DE RECLUSOS, EXECUTADO PELA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, COM CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1991-04-12 - DESPACHO 4/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE, OS ENFERMEIROS TENHAM DIREITO, PARA ALEM DO INTERVALO A QUE SE REFERE O NUMERO 8 DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI NUMERO 178/85, DE 23 DE MAIO, A DOIS PERIODOS DE DESCANSO NUNCA SUPERIORES A 15 E A 30 MINUTOS, CONFORME PRATIQUEM, RESPECTIVAMENTE, HORÁRIOS SEMANAIS, E 35 OU 42 HORAS, QUANDO O REGIME DE TRABALHO FOR DE JORNADA CONTINUA.

1991-04-12 - DESPACHO 2/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO TÉCNICA E PELO APOIO LOGÍSTICO DO PROJECTO DO HOSPITAL ESCOLAR DOUTOR AGOSTINHO NETO, EM SAO TOME E PRINCÍPE, SEJA ATRIBUIDA AOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1991-04-12 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

APROVA, PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, O CICLO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE RADIOTERAPIA ONCOLÓGICA.

1991-04-12 - DESPACHO 38/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO EUGÉNIO MARTINS DA COSTA PEREIRA PARA PRESIDENTE DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DA CAIXA SINDICAL DE PREVIDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGUROS.

1991-04-12 - DESPACHO SEOP20/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRABALHOS NA ÁREA ECONÓMICA E FINANCEIRA.

1991-04-12 - DESPACHO MOPTC37/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MARTINS DE AZEVEDO E SILVA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-04-12 - DESPACHO 287/91DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO EXTERNO PARA O SUBSTITUIR DE 5 A 7/4/91.

1991-04-12 - DECLARAÇÃO DDECL18/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910322, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE PRIMEIRO DE JANEIRO TORRANENSE.

1991-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC73/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ELEMENTOS PARA INTEGRAREM OS JURIS PERANTE OS QUAIS SERAO REALIZADOS OS TESTES DE APTIDÃO PARA ADMISSÃO DE AUDITORES DE JUSTIÇA NO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.

1991-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC77/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O CONSULADO DE PORTUGAL EM SEVILHA E ELEVADO A CATEGORIA DE CONSULADO GERAL

1991-04-12 - CONTA DICONTA3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1991.