1991-03-07 - DESPACHO 63/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul.

1991-03-07 - PORTARIA 68/91(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Reconhece a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, como pessoa colectiva de direito público.

1991-03-07 - EXTRACTO DEXT8 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, por despacho de 14.02.91 do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, nomeia Adelino de Oliveira Soares cônsul honorário de Portugal em Rio Grande.

1991-03-07 - DESPACHO CONJUNTO A-14/91-XI - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Autoriza a disponibilização de uma verba de 400.000 contos à SAPEC - Agro, S.A., para reestruturar o sector adubeiro.

1991-03-07 - DESPACHO 72/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova.

1991-03-07 - DESPACHO 62/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL.

1991-03-07 - DESPACHO CONJUNTO 19/MNE/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a constituição de uma comissão para a organização dos Jogos Desportivos de Língua Portuguesa.

1991-03-07 - DESPACHO 64/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Monforte.

1991-03-07 - DESPACHO 16/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor António Simões Lopes, para reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

1991-03-07 - DESPACHO 17/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no Estádio Universitário de Lisboa (EUL), os «Campos de Jogos General Firmino Miguel».