1991-03-05 - DESPACHO 19/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia vogais de direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais.

1991-03-05 - DECLARAÇÃO DDECL8 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 19 de Fevereiro de 1991, a Fundação Spinoza.

1991-03-05 - DESPACHO DD12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca o engenheiro Teodósio Augusto Salgueiro, para exercer as funções de assessor no gabinete do Ministro da Agricultura Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1991-03-05 - DESPACHO 45/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E REQUISITADO AO BBI O DR AFONSO ANTÓNIO CANTUÁRIAS COSTA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PINTO E SOTTO MAYOR,SA.

1991-03-05 - DESPACHO 22/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR JOSÉ DE OLIVEIRA E COSTA, A COMPETENCIA PARA O SUBSTITUIR NO EXERCÍCIO DE ACTOS DE GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NOS DIAS 25 E 26-02-91.

1991-03-05 - AVISO DIAV17/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ANÁLISES CLINICAS - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2

1991-03-05 - AVISO DIAV18/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES NAS SEGUINTES MODALIDADES: CLINICA GERAL, FISIATRIA, ANÁLISES CLINICAS, OFTALMOLOGIA, HEMODIÁLISE, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIODIAGNÓSTICO, SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES, SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROLOGIA E TAC.

1991-03-05 - AVISO DIAV19/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM DENUNCIADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUCTIVA, CIRURGIA TORÁXICA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GINECOLOGIA, MEDICINA INTERNA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA E ORTOPEDIA.