1991-03-11 - RESOLUÇÃO 14/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir para o Estado o terreno pertencente ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, localizado no Plano Integrado do Zambujal, no município da Amadora.

1991-03-11 - DESPACHO 11/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Dá por findo o destacamento, a partir de 13 de Fevereiro de 1991, de Ana Amélia Rodrigues Simões, no gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Real.

1991-03-11 - DESPACHO 14/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o engenheiro António Miguel Trigueiros vogal da Comissão Nacional das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1991-03-11 - DESPACHO 65/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Albufeira.

1991-03-11 - DESPACHO 76/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal da Covilhã.

1991-03-11 - DESPACHO 77/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Arraiolos.

1991-03-11 - DESPACHO 78/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vila Viçosa.

1991-03-11 - DESPACHO 79/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Mourão.

1991-03-11 - DESPACHO 80/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Aljustrel.

1991-03-11 - DESPACHO 81/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga o prazo de elaboração do plano regional de ordenamento do território do Litoral Alentejano (PROT), decidida na Resolução de Conselho de Ministros n.º 8/89, de 27 de Fevereiro, que revê a disciplina jurídica dos planos regionais de ordenamento do território.

1991-03-11 - DESPACHO 11/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca Maria Margarida Costa Lopes, para apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Mendes Antas.

1991-03-11 - LISTAGEM DILIST5/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO A INTEGRAR NO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO.