1991-02-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28-A/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 38/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO LEI NUMERO 34/90 DE 24 DE JANEIRO (ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 15, SUPLEMENTO DE 18 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 26/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 14/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 30-A/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a terça-feira de Carnaval, dia 12 de Fevereiro, seja considerada como dia feriado, para os funcionários e agentes da Administração Regional Autónoma dos Açores e das Autarquias Locais.

1991-02-05 - RESOLUÇÃO 20/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento das despesas administrativamente processadas, referentes ao ano económico transacto, e que se encontram das Delegações de Contabilidade Pública Regional.

1991-02-05 - RESOLUÇÃO 19/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a data limite para o pagamento das despesas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 17/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 15/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 16/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1991-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 18/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.