1991-12-04 - DESPACHO 30/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ALBERTO JOSÉ DA COSTA AMORIM PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-12-04 - DESPACHO 1879/91-SET - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE A LICENCIADA MARIA ARMÉNIA CLARO, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADA AO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, FICANDO SUSPENSA DA COMISSAO DE SERVIÇO EM CURSO NA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO.

1991-12-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC207/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EQUIPARA OS POSTOS DE CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA E CAPITAO-TENENTE, A PRIMEIRO-SECRETARIO DE EMBAIXADA, E APLICA AOS SARGENTOS AS NORMAS GENÉRICAS DOS CARGOS INTERNACIONAIS OTAN.

1991-12-04 - DESPACHO 4/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO RAÚL DA COSTA T. C. COELHO CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-12-04 - DESPACHO 29/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA LUISA VASCONCELOS JARDIM GONÇALVES PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-12-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE78/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA ANABELA CONCEICAO LOPES PEREIRA A PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-12-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC202/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE OS PROJECTOS APRESENTADOS AO ABRIGO DO SISAT QUE REUNAM AS CONDICOES DE ELEGIBILIDADE PREVISTAS NO PROGRAMA OPERACIONAL TELEMATIQUE POSSAM SER FINANCIADOS, NA PARTE COMUNITARIA E NA PARTE NACIONAL, POR VERBAS DO REFERIDO PROGRAMA.

1991-12-04 - DESPACHO 8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA GUERREIRO ABECASSIS PINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1991-12-04 - DESPACHO 118/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

REQUISITA O ENGENHEIRO ARTUR JOSÉ PINTO BIVAR PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1991-12-04 - DESPACHO 31/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA RAQUEL CONCEICAO CAIADO LOPES PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-12-04 - DESPACHO 33/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA NO SEU CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-04 - DESPACHO DD209/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DE 25/10/91, PUBLICADO NA II SÉRIE, NUMERO 258 DE 9/11/91, INTEGRANDO UM ELEMENTO EM REPRESENTAÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO.