Resultados para o dia 1991-12-24
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1991-12-24 - CONTRATO 32/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água e esgotos domésticos e pluviais no concelho da Povoação.
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1991-12-24 - CONTRATO 35/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização no empreendimento de recolha, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, concelho do Corvo
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1991-12-24 - CONTRATO 34/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa no empreendimento de aquisição de viatura para recolha de resíduos sólidos por aspiração, concelho das Lajes do Pico.
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1991-12-24 - CONTRATO 33/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água, à freguesia das Quatro Ribeiras - zona este, concelho da Praia da Vitória.
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1991-12-24 - CONTRATO 27/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de drenagem das águas pluviais na freguesia dos Arrifes - 5.ª fase, concelho de Ponta Delgada.
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1991-12-24 - CONTRATO 28/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de captação da Ribeira da Praia - 2.ª fase, concelho de Ponta Delgada.
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1991-12-24 - CONTRATO 29/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de três viaturas para recolha de resíduos sólidos, concelho de Ponta Delgada.
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1991-12-24 - CONTRATO 30/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de aproveitamento das nascentes da Sinaga e remodelação das adutoras, concelho da Lagoa.
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1991-12-24 - CONTRATO 36/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de equipamento para recolha de lixo, concelho da Lagoa.
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1991-12-24 - CONTRATO 31/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de equipamento para recolha de lixo, concelho da Lagoa.
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1991-12-24 - Declaração 185/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 3 516 160 CONTOS.
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1991-12-24 - Portaria 1215/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
RECONHECE, O CURSO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL, MINISTRADO PELO CENTRO CULTURAL REGIONAL DE SANTARÉM, COMO ADEQUADO AO PROVIMENTO DE LUGARES DE INGRESSO DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 3, ÁREA FUNCIONAL SÓCIO CULTURAL, DOS QUADROS DAS CAMARAS MUNICIPAIS.
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA PORTUGUESA DE PESCA, APROVADO PELO DECRETO LEI 16/89, DE 11 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.
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APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRA.
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1991-12-24 - Declaração 186/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 46 344 CONTOS.