1991-12-21 - DESPACHO 138/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA A LICENCIADA ISABEL MARIA GUERRA ARAÚJO DE FREITAS DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-12-21 - DESPACHO DD219/91 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS DIRECTOR-GERAL DA NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1991-12-21 - DESPACHO CONJUNTO A-3/91-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Transfere para a ENATUR, E.P. o imóvel designado por "Pousada da Ortiga", assim como outros bens imóveis, situados na freguesia de Sines.

1991-12-21 - DESPACHO 212/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, GENERAL JOSÉ ALBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, RELATIVEMENTE A PRÁTICA DE ACTOS DE AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE INSTRUÇÃO E PREPARAÇÃO DAS FORÇAS CONSTANTES DOS PLANOS GERAIS DO EXÉRCITO, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAÇÕES EM MISSÃO OFICIAL NO ESTRANGEIRO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM ENCARGOS LIQUIDATÁVEIS EM MOEDA ESTRANGE (...)

1991-12-21 - DESPACHO 211/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA COMPETENCIA EM VARIOS DOMÍNIOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-21 - DESPACHO DD220/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE A COORDENAÇÃO GLOBAL DO PROGRAMA OPERACIONAL-REESTRUTURAÇÃO DA VINHA E DA RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO E ESTABELECE AS SUAS COMPETÊNCIAS. DEFINE AS COMPETÊNCIAS DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA, DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS E DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA NESTE PROGRAMA.

1991-12-21 - DESPACHO DD218/91 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MARIA DOS SANTOS GALVÃO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1991-12-21 - DESPACHO 213/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AEREA COMPETENCIA EM VARIOS DOMÍNIOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-21 - DESPACHO 214/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O VICE-ALMIRANTE EDUARDO MANUEL DE ALMEIDA REBELO DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSAO PARA O ESTUDO DO APROVEITAMENTO DO LEITO DO MAR. EXONERA O VICE-ALMIRANTE FERNANDO SIMÕES COELHO DA FONSECA DO REFERIDO CARGO.

1991-12-21 - DESPACHO 210/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS COMPETENCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-21 - DESPACHO 22-E/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA PINHEIRO LEITE E CARDO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA A FIM DE INTEGRAR A EQUIPA AFECTA AO PROGRAMA CIDADAO E JUSTIÇA.

1991-12-21 - DESPACHO 22-C/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ COUCEIRO DE SOUSA SANTOS PARA APOIO AO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-12-21 - AVISO DIAV130/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE PSIQUIATRIA/PSICOGERIATRIA, COM O INSTITUTO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ABRANGENDO ALGUMAS CASAS DE SAÚDE.

1991-12-21 - AVISO DIAV131/83 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Dá conhecimento de que os acordos celebrados com alguns prestadores foram rescindidos.