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  • Não tem documento Em vigor 1991-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE84/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS DIAS LOUREIRO PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-19 - DESPACHO 28/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE85/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    REQUISITA A LICENCIADA ISABEL MARIA ROSA DIAS MURTEIRA FRANÇA PARA EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE83/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    REQUISITA A LICENCIADA MARIA BEATRIZ RODRIGES CORREIA PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-19 - DESPACHO 29/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NA COMISSAO INSTALADORA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-19 - DESPACHO 27/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

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