1991-12-18 - DESPACHO 6/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS NO SEU CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-18 - PORTARIA 415/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, Finindústria Comercial - SFAC, SA.

1991-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE82/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

AUTORIZA A LICENCIADA ISABEL MARIA ROSA DIAS MURTEIRA FRANÇA A PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-12-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC213/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ AVEROUS MIRA CRESPO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-12-18 - DESPACHO 20/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COSTA MARQUÊS DA GAMA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1991-12-18 - DESPACHO 19/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COSTA MARQUÊS DA GAMA DO CARGO DE SUBDIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1991-12-18 - DESPACHO 69/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1991-12-18 - DESPACHO 20/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO JORGE PAIVA PEIXOTO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1991-12-18 - DESPACHO 18/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL OLIVEIRA ALVES CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, CESSANDO AS FUNÇÕES DE ADJUNTO NO REFERIDO GABINETE.

1991-12-18 - DESPACHO 14/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA JOSEFA MARQUÊS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-12-18 - DESPACHO 34/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESTACA A LICENCIADA ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONIZ MELO PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-12-18 - DESPACHO 28/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA MOURATO PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA.