1991-12-12 - PORTARIA 404/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO DOS NAVIOS DA CLASSE COMANDANTE JOÃO BELO ATE AO MONTANTE DE 750 000 000$.

1991-12-12 - DESPACHO DD208/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia consultor da Casa Civil da Presidência da República, o Doutor João Martins Ferreira do Amaral.

1991-12-12 - DESPACHO DD206/91 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA RUI COELHO CABRITA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1991-12-12 - DESPACHO 8-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO SEU CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1991-12-12 - DESPACHO 245/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE MARIA ONDINA CONCEICAO SILVA CONTINUE A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO GABINETE ATE A TOMADA DE POSSE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO.

1991-12-12 - DESPACHO 246/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE A LICENCIADA MARIA CLARA ANTUNES FERREIRA CONTINUA A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO GABINETE ATE A TOMADA DE POSSE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1991-12-12 - DESPACHO 244/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA CRUZ PINTO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-12-12 - DESPACHO 33/91 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA MARIA DA CONCEICAO HEITOR PINTO JORDÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO.

1991-12-12 - DESPACHO 2/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA ONDINA CONCEICAO SILVA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO.

1991-12-12 - DESPACHO 3/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ EDUARDO DA SILVA GUERREIRO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO.